Mais imposto
na saúde em plena
pandemia?

#AgoraNãoÉHoraSP

Em plena pandemia, o governo de São Paulo rompeu com um acordo histórico entre todos os estados que isentava o ICMS do setor da saúde no país. Com a decisão, saltou de 0 para 18% a cobrança sobre remédios e dispositivos médicos e odontológicos a partir de janeiro deste ano. Tudo isso, durante a maior crise sanitária e econômica da história recente.

Mais de
0%
dos atendimentos

(internações) SUS são realizados por entidades filantrópicas. (Fonte: CNES- DATASUS)

Cerca de
0%
das cirurgias

de alta complexidade do SUS acontecem em hospitais privados. (Fonte: CNES- DATASUS)

0%
dos municípios
brasileiros

não têm hospitais, e mais da metade dos que têm só contam com a rede privada. (Fonte: CNES- DATASUS)

Mais de
0
milhões de brasileiros

(22,4% da população) são atendidos pela saúde suplementar. Esse número é ainda maior em SP (37,4%), RJ (31,5%) e DF (28,4%). (Fonte: SIB/ANS/MS - 12/2020 e IBGE, extraídos pelo IESS)

Mais de
0%
dos dispositivos
médicos

que abastecem todo o Brasil saem de SP. Isso significa que o ICMS de SP impacta outros Estados. (Fonte: ABIMO. Dados de 2020)

apenas
1 dos
estados brasileiros

revogou a isenção de ICMS na saúde: São Paulo, na contramão do mundo inteiro, que se esforça para reduzir impostos no setor mais pressionado pela pandemia.

Carta aberta ao governador do Estado de São Paulo

Manifesto contra a revogação
da isenção de ICMS no Estado

O Movimento Unidos pela Saúde, composto por nove entidades que representam os principais segmentos do setor e respondem, em conjunto, por cerca de dois milhões de empregos no Estado, vem a público se manifestar contra os Decretos 65.254/2020 e 65.255/2020, assinados pelo governador João Doria (PSDB), que revogaram a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre medicamentos e dispositivos de saúde, com impacto em todos os serviços, a partir de 1º de janeiro de 2021, à alíquota de 18%.

Em meio a uma crise sem precedentes, causada pela pandemia do novo coronavírus, a Saúde foi justamente o único setor a ter o benefício integralmente revogado. São Paulo foi a única unidade da Federação a fazê-lo, mas os efeitos serão sentidos por pacientes de todos os estados e do Distrito Federal na forma de custos mais altos e, portanto, de preços mais caros. Com essa decisão, a saúde passa a ser ainda mais onerada no momento em que busca salvar vidas, ao mesmo tempo em que lida com grande aumento de custos decorrentes da pandemia - muitos relacionados diretamente com o atendimento aos pacientes vítimas da Covid-19.

Com este cenário alarmante, o movimento defende: #AgoraNãoÉHoraSP.

Leia o manifesto na íntegra

Na mídia

Coletiva de imprensa

Aumento de ICMS em SP vai subir preços na saúde em todo o Brasil

01/03/2021
Assista

Poder 360

Contra aumento de ICMS, entidades da saúde privada pressionam governo Doria

01/03/2021
Leia a notícia

Folha de S. Paulo

Setores afetados por reajuste no ICMS de Doria preparam nova rodada de pressão

01/03/2021
Leia a notícia

Jovem Pan

Grupos do agronegócio, saúde e revenda de carros organizam ‘tratoraço’ e ‘buzinaço’ contra ICMS

16/02/2021 Leia a notícia

Folha de S. Paulo

Aumento do ICMS para saúde em SP provoca discussão sobre tabela SUS

22/01/2021
Leia a notícia

Quem somos

O Movimento Unidos pela Saúde reúne as principais entidades que representam os diversos segmentos do setor da saúde, que está dramaticamente ameaçado pelo novo imposto paulista, no mesmo momento em que luta para salvar vidas em uma pandemia sem precedentes.

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Empresas nacionais e multinacionais que totalizam 65% do setor de equipamentos e dispositivos médicos no Brasil.
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Representa cerca de 340 indústrias de dispositivos médicos no país, que geram mais de 63 mil empregos e movimentam quase R$14 milhões por ano
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Cerca de 300 fabricantes, importadores e distribuidores de produtos para saúde, que geram mais de 13 mil empregos diretos.
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27 empresas de análises clínicas e diagnóstico por imagem, que respondem por 54,6% dos exames realizados pela saúde suplementar no Brasil.
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133 operadoras de planos de saúde presentes em todas as regiões do país, que detêm 150 hospitais e representam 23,2 milhões de beneficiários.
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Entidade representativa de 118 hospitais privados de excelência no Brasil, que respondem por 80% das acreditações internacionais. Ao todo, gera mais de 200 mil empregos.
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Reúne oito federações (FENAESS, FEHOSUL, FEHERJ, FEHOSPAR, FEHOESC, FEHOESG, FEBASE E FEHOESP) e 91 sindicatos.
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15 maiores grupos de operadoras de planos e seguros de assistência à saúde e odontológicos, com 30,5 milhões de beneficiários e 41% do mercado de saúde suplementar do país
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55 mil estabelecimentos de saúde – hospitais, laboratórios e clínicas, incluindo odontológicas.